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Médicos nos fóruns e advogados nas clínicas: uma nova era

A advogada Palova Amisses fala sobre como os médicos estão vulneráveis aos processos em juizados e nos próprios CRM’s

 

A judicialização da saúde, atualmente, é uma realidade que afeta cotidianamente médicos e instituições. Hospitais, clínicas e os próprios médicos têm estado às voltas com advogados e fóruns por todo o país.  Por esse motivo a Expo-Hospital Brasil recebeu no II Congresso Brasileiro de Gestão de Clínicas e Consultórios Médicos a palestra O médico e a judiacialização da saúde. Para se ter uma ideia, o número de processos aumentou 1.600% nos últimos 10 anos, o que em números representa  mais 1 milhão e 700 mil processos. Algumas das causas mais comuns de processos no país são consequências da superficialidade da relação médico e paciente que pode facilitar a ocorrência de equívocos, a publicidade equivocada, a insatisfação do paciente, a omissão de plantão, a falta de prontuário adequado, a ausência do termo de consentimento, o erro de conduta médica, denuncia de colegas, o abandono de plantão e o erro médico imaginário.

Mas essa judicialização não é um fator isolado. Ela está ligada a acontecimentos que fogem um pouco do controle de profissionais e instituições de saúde. Quem afirma é a advogada e professora das PUC Minas Palova Amisses Parreiras, a palestrante do tema. Segundo Parreiras, “houve a abertura muito grande de novas escolas de medicina sem que houvesse um número correspondente de residências clínicas para esse profissional. Os médicos ficam sem uma formação adequada e comentem alguns equívocos”.  Para ela, o acesso a juizados especiais também é outro fator importante. “O paciente sem provas, sem testemunhas, vai ao juizado e pode fazer uma denuncia. E assim é aberto um processo contra o médico. E no CRM o paciente não precisa nem pagar para abrir um processo contra o médico. Daí a grande judicialização da saúde no país”.

Alguns dos fatores analisados podem deixar vulneráveis profissionais de saúde já que um processo nos Conselhos Regionais de Saúde dura até cinco anos e na vara cível até 15.  Vale lembrar que os CRM’s, durante o processo, investigam toda a conduta dos profissionais o que pode piorar ainda mais suas condições perante a entidade. Outra consequência é a repercussão desses processos juntos aos colegas de trabalho e ao setor de saúde já que a demora na sua conclusão pode gerar desconfianças e medos. Desde a década passada médicos e donos de instituições de saúde vivenciam, essa realidade e por isso devem sempre recorrer, como eles próprios sempre sugerem, a especialistas. No caso, o direito médico.     

 

 

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